Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2010 - 15:44

Vereador acusado de falsificação vai aguardar o julgamento em liberdade

), o vereador teria falsificado documentos públicos (portarias), o que motivou o requerimento da prisão preventiva do acusado.
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2009 - 18:00

Trabalhadora ganha na justiça direito de receber aposentadoria por idade rural

, retroativamente a data do requerimento administrativo, ou seja, 10/05/2006.
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2008 - 11:59

Ministério Público quer que pensões do INSS sejam retroativas à data da morte do segurado

não mais no dia do requerimento administrativo, como vem sendo feito hoje.
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2008 - 15:25

Quem não justifica o voto não pode nem fazer concurso público

apresentar o formulário "Requerimento de Justificativa Eleitoral".
Notícias Publicado em 11 de Março de 2024 - 15:54

Filha garante direito de receber parcelas do benefício de período anterior ao reconhecimento póstumo de paternidade

menina em receber a pensão por morte, já que é beneficiária desde a data do requerimento por ela protocolado após reconhecimento de paternidade via judicial
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2016 - 17:16

Ordem dos Advogados do Brasil requer e INSS retoma pagamentos de RPVs e precatórios

Após requerimento da OAB no início de maio, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou
Legislação » Leis Publicado em 10 de Junho de 2014 - 10:20

Lei nº 12.989, de 6 Junho de 2014

Reabre o prazo para requerimento da moratória e do parcelamento previstos no Programa de Estímulo à
Doutrina » Penal Publicado em 10 de Março de 2014 - 14:10

Requisitos para prisão preventiva

criminal, a prisão preventiva poderá ser decretada pelo Juiz, de ofício, a requerimento do
Notícias Publicado em 06 de Abril de 2010 - 17:01

Derrubada decisão judicial que concedeu aposentadoria sem o segurado ter apresentado pedido ao INSS

a fazer pedido do benefício pela via administrativa, através de requerimento em Agência da
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 30 de Julho de 2009 - 01:00

Execução. Penhora on line. BACEN-JUD. Possibilidade. Prestação jurisdicional efetiva.

nos autos da ação de execução proposta por si em face dos agravados, indeferiu o requerimento de penhora on line pelo sistema BACEN-JUD.
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2009 - 11:57

Suspensa liminar que permitia a bacharéis advogar sem êxito no Exame da OAB

"O relator poderá, a requerimento do agravante, nos casos de prisão civil, adjudicação, remição de
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 19 de Janeiro de 2005 - 03:00

Prova - Ônus - Inversão - Ação de cobrança

Requerimento formulado pelo réu - Inversão determinada por representar relação de consumo e diante
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 28 de Março de 2013 - 10:10

Acórdão contraditório e omisso.

Não houve manifestação a respeito das verbas salariais pleiteadas na inicial e devidas por força de instrumento coletivo firmado pela empregadora
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2024 - 15:00

Repetitivo sobre benefício concedido judicialmente mediante prova não analisada pelo INSS tem ajuste no tema

a contar da data do requerimento administrativo ou da citação da autarquia previdenciária".
Notícias Publicado em 27 de Março de 2009 - 10:38

TST assegura justiça gratuita após condenação em primeira instância

que, na fase recursal, o requerimento seja formulado no mesmo prazo previsto para o recurso. O
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Novembro de 2013 - 13:40

Administrativo. Processual civil.

Permissão de uso de imóvel por associação sem fins lucrativos e de utilidade pública.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Janeiro de 2013 - 16:25

Mandado de segurança. Honorários periciais. Depósito antecipado. Ilegalidade.

Recurso ordinário.
Doutrina » Previdenciário Publicado em 28 de Agosto de 2019 - 16:12

Do interesse de agir em pleito judicial diante de eventual prova contemporânea formalmente não apreciada pelo Instituto Nacional de Seguro Social

interesse de agir do segurando, em demanda judicial, quando pautar de prova não analisada mas existente à época do requerimento administrativo.
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2017 - 10:28

Acréscimo de três dias no aviso prévio é devido a partir do primeiro ano de serviço

O primeiro ano deve ser computado para a proporcionalidade.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 18 de Janeiro de 2013 - 17:45

Aviso prévio proporcional. Direito do trabalhador.

Inaplicabilidade da regra em favor do empregador.

Exibindo resultado de 181 até 200 de um total de 4685

), o vereador teria falsificado documentos públicos (portarias), o que motivou o requerimento da prisão preventiva do acusado.

, retroativamente a data do requerimento administrativo, ou seja, 10/05/2006.

não mais no dia do requerimento administrativo, como vem sendo feito hoje.

apresentar o formulário "Requerimento de Justificativa Eleitoral".

menina em receber a pensão por morte, já que é beneficiária desde a data do requerimento por ela protocolado após reconhecimento de paternidade via judicial

Após requerimento da OAB no início de maio, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou

Reabre o prazo para requerimento da moratória e do parcelamento previstos no Programa de Estímulo à

criminal, a prisão preventiva poderá ser decretada pelo Juiz, de ofício, a requerimento do

a fazer pedido do benefício pela via administrativa, através de requerimento em Agência da

nos autos da ação de execução proposta por si em face dos agravados, indeferiu o requerimento de penhora on line pelo sistema BACEN-JUD.

"O relator poderá, a requerimento do agravante, nos casos de prisão civil, adjudicação, remição de

Requerimento formulado pelo réu - Inversão determinada por representar relação de consumo e diante

Não houve manifestação a respeito das verbas salariais pleiteadas na inicial e devidas por força de instrumento coletivo firmado pela empregadora

a contar da data do requerimento administrativo ou da citação da autarquia previdenciária".

que, na fase recursal, o requerimento seja formulado no mesmo prazo previsto para o recurso. O

Permissão de uso de imóvel por associação sem fins lucrativos e de utilidade pública.

Recurso ordinário.

interesse de agir do segurando, em demanda judicial, quando pautar de prova não analisada mas existente à época do requerimento administrativo.

O primeiro ano deve ser computado para a proporcionalidade.

Inaplicabilidade da regra em favor do empregador.

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